Termos de Uso

Última atualização: 17 de junho de 2026

Estes Termos de Uso regulam a utilização do aplicativo Qoot, desenvolvido e mantido por Roniel Santos de Sousa. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda integralmente com estes termos.

1. Elegibilidade

O Qoot é destinado a usuários com 13 anos ou mais. Ao criar uma conta, você declara possuir idade mínima exigida para uso do serviço.

2. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Avise-nos imediatamente caso identifique uso não autorizado.

3. Conteúdo publicado por você

Você mantém os direitos sobre as frases e reflexões que publica. Ao publicar conteúdo no Qoot, você nos concede uma licença não exclusiva para exibir e distribuir esse conteúdo dentro do aplicativo, para que outros usuários possam visualizá-lo, curtir e compartilhá-lo.

4. Conduta proibida

Ao usar o Qoot, você concorda em não publicar conteúdo que:

Contenha linguagem ofensiva, discurso de ódio ou assédio (o app possui um filtro automático de palavras inadequadas);
Seja plágio ou viole direitos de autor de terceiros;
Seja spam, propaganda não autorizada ou conteúdo ilegal;
Atribua falsamente autoria de uma frase a outra pessoa.

Usuários podem denunciar conteúdo diretamente no app. Conteúdo denunciado é analisado e pode ser removido a nosso critério.

5. Moderação e suspensão

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo ou suspender/excluir contas que violem estes Termos, sem aviso prévio, quando necessário para proteger a comunidade.

6. Exclusão de conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento, de forma permanente, diretamente no app. Veja o passo a passo na nossa página de exclusão de conta.

7. Isenção de responsabilidade

O Qoot é fornecido "como está". Não garantimos que o serviço será livre de interrupções ou erros. Não nos responsabilizamos por conteúdo publicado por outros usuários.

8. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado do app após alterações representa sua aceitação dos novos termos.

9. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para qootapp9@gmail.com.